Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta plataforma é a PEDRO FRIAS, LDA, NIF 516362020, com sede em Rua Senhora da Tocha nº 3, 8500-598 Portimão, Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pode contactar-nos através do e-mail geral@pedrofrias.pt.

2. Dados pessoais que recolhemos

• Dados de identificação e conta: nome, endereço de e-mail e palavra-passe (guardada de forma cifrada) utilizados na ativação e no acesso à conta.
• Dados de matrícula: cursos adquiridos e associados à sua conta, estado das matrículas e progresso de aprendizagem (aulas concluídas, conclusão de cursos).
• Conteúdos que submete: mensagens, dúvidas e comentários publicados no fórum e nas aulas.
• Registo de interesse em cursos: quando um aluno demonstra interesse em cursos do catálogo a que ainda não tem acesso (por exemplo, ao clicar num curso bloqueado), registamos essa interação, associada ao seu perfil, para melhorar a nossa oferta e o acompanhamento comercial.
• Dados técnicos e de utilização: dados necessários ao funcionamento do serviço, como a sua sessão de autenticação.

3. Como recolhemos os dados

• Diretamente do utilizador, através do formulário de ativação de conta e da utilização da Plataforma;
• Através da integração com os sistemas de gestão e venda da Academia Pedro Frias, que nos comunicam as compras efetuadas de forma a conceder-lhe o acesso aos cursos adquiridos;
• Automaticamente, através da navegação e utilização das funcionalidades da Plataforma.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

• Gestão da conta e prestação do serviço (acesso aos cursos, aulas e progresso) — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Comunicações relacionadas com o serviço (ativação de conta, recuperação de palavra-passe, notificações de respostas a comentários) — execução do contrato e/ou consentimento;
• Melhoria da oferta formativa e acompanhamento comercial (incluindo o registo de interesse em cursos) — interesse legítimo da entidade responsável (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD);
• Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, contabilísticas e fiscais) — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

5. Alojamento, subcontratantes e partilha de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Os dados são alojados em infraestrutura própria, num servidor dedicado (VPS) do fornecedor Contabo, localizado na Alemanha, dentro do Espaço Económico Europeu. A base de dados e o serviço de autenticação (assentes em tecnologia Supabase) são executados nesse servidor próprio, e não em serviços de nuvem de terceiros.

Para prestar o serviço, recorremos ainda a prestadores que atuam como subcontratantes, tratando dados por nossa conta e de acordo com as nossas instruções, nomeadamente:

• Contabo GmbH (Alemanha) — fornecimento da infraestrutura de alojamento (servidor dedicado) onde residem os dados, no cumprimento da regulamentação europeia;
• Mailgun (região europeia) — envio de e-mails transacionais (ativação de conta, recuperação de acesso e notificações), com tratamento dos dados na União Europeia;
• WhatsApp / Meta Platforms — quando comunicamos consigo por WhatsApp no âmbito do acompanhamento do serviço, são tratados os dados de contacto necessários (nome e número de telefone).

A associação das compras à conta do aluno é assegurada pelos sistemas internos de gestão da Academia Pedro Frias. Os dados poderão ainda ser divulgados a autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Transferências internacionais

Os seus dados pessoais são, em regra, tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE), onde se encontra alojada toda a plataforma. A exceção ocorre quando comunicamos consigo através do WhatsApp: neste caso, o respetivo fornecedor (Meta Platforms) poderá tratar dados de contacto fora do EEE. Nessas situações, a transferência está sujeita a garantias adequadas nos termos do RGPD, designadamente as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou o EU-U.S. Data Privacy Framework.

7. Prazo de conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, enquanto a conta se mantiver ativa e, após o seu encerramento, pelos prazos exigidos pela lei aplicável (nomeadamente obrigações legais e prazos de prescrição). Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, e nos termos do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se ao mesmo;
• Exercer o direito à portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Pode exercer estes direitos através do e-mail geral@pedrofrias.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida, nomeadamente o controlo de acessos, a cifragem das palavras-passe e políticas de segurança ao nível da base de dados.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma utiliza armazenamento local e cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para manter a sua sessão de autenticação iniciada. Estes elementos são essenciais à prestação do serviço e não são utilizados para publicidade.

11. Menores

A Plataforma destina-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos respetivos titulares das responsabilidades parentais.

12. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.